IRS Jovem: Novo modelo traz benefícios fiscais significativos para jovens até aos 35 anos
O novo regime do IRS Jovem, que entra em vigor em 2025, representa uma mudança estrutural nos apoios fiscais dirigidos à população jovem em Portugal. Ao contrário da versão anterior, este modelo deixa de exigir como critério a conclusão do ensino superior ou secundário, abrangendo agora todos os jovens até aos 35 anos de idade ou com um máximo de 10 anos de carreira contributiva.
Segundo simulações realizadas pela EY, esta alteração poderá traduzir-se num alívio fiscal significativo, sobretudo para os jovens que já estão no mercado de trabalho há mais de cinco anos e que, até agora, não beneficiavam do modelo anterior criado pelos Governos do Partido Socialista. Em alguns casos, a poupança anual pode mesmo ultrapassar o equivalente a um 15.º mês de salário.
Por exemplo, um jovem que aufira 1.000 euros brutos mensais e que já trabalha há seis anos poderá ter uma redução no IRS de 950 euros por ano, o que representa cerca de 68 euros por mês. Já um jovem com um salário de 1.500 euros mensais, na mesma situação, pode poupar até 1.710 euros por ano – cerca de 122 euros mensais.
Para os que iniciarem a sua vida profissional em 2025, o impacto será ainda mais expressivo. Um jovem com um salário mensal de 1.000 euros terá uma isenção total de IRS no primeiro ano, poupando mais de mil euros. No caso de um salário de 1.500 euros, o desconto ascende a 2.462 euros. E, para quem começar com um rendimento de 2.000 euros, o alívio fiscal ultrapassará os quatro mil euros anuais, o que equivale a cerca de 288 euros por mês.
O novo regime prevê uma isenção total no primeiro ano de trabalho. Essa isenção será reduzida de forma progressiva: 75% no segundo ao quarto ano, 50% do quinto ao sétimo ano e 25% do oitavo ao décimo ano. Este escalonamento visa distribuir os benefícios ao longo de uma década de carreira.
Existe, no entanto, um limite definido: os rendimentos coletáveis isentos de imposto não podem ultrapassar os 55 Indexantes dos Apoios Sociais (IAS), o que corresponde atualmente a cerca de 28 mil euros anuais, abrangendo até ao sexto escalão do IRS.
O acesso ao benefício inicia-se com a entrega da primeira declaração de rendimentos em nome próprio, sem estar como dependente dos pais. Caso essa declaração seja submetida apenas em 2026, o benefício será aplicado retroativamente através de acertos anuais.
A medida resulta de um compromisso entre o Governo e o PS. A proposta inicial do Executivo previa isenções nos primeiros 13 anos de trabalho, enquanto o PS defendia um período mais curto, de sete anos. O acordo final fixou-se nos 10 anos, permitindo um equilíbrio entre apoio fiscal e sustentabilidade orçamental.
Com este novo modelo, o IRS Jovem torna-se uma ferramenta mais abrangente e relevante para apoiar os jovens trabalhadores portugueses, proporcionando-lhes um estímulo concreto à entrada e permanência no mercado de trabalho, independentemente da sua formação académica.
