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O Banco de Portugal anunciou a introdução de uma nova reserva de capital contracíclica de 0,75%, que incidirá sobre a exposição dos bancos ao setor privado não financeiro em Portugal. Esta medida está prevista para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026, tanto numa base individual como consolidada.

A decisão insere-se na estratégia do regulador para reforçar a resiliência do sistema financeiro nacional face a eventuais choques económicos, num contexto em que os riscos para a estabilidade financeira aumentaram nos últimos anos. A reserva contracíclica pretende, assim, funcionar como um colchão adicional que os bancos terão de constituir para prevenir desequilíbrios nos ciclos económicos.

Segundo cálculos efetuados com base nos relatórios e contas de 2023, o banco que enfrentará o maior impacto desta medida é o BCP (Banco Comercial Português). O Jornal Económico analisou os Ativos Ponderados pelo Risco (RWA – Risk-Weighted Assets) das principais instituições financeiras do país e apurou que o BCP detinha, no final do ano passado, 39.751 milhões de euros em RWAs.

Aplicando a nova taxa de 0,75% sobre esse montante, o BCP terá de constituir uma reserva adicional de aproximadamente 297,9 milhões de euros. Trata-se, portanto, da maior almofada exigida entre os cinco maiores bancos a operar em Portugal.

Esta obrigação de reforço de capital poderá ter implicações diretas na estratégia de alocação de recursos do BCP, obrigando o banco a ajustar os seus planos de investimento, distribuição de dividendos ou até a sua política de concessão de crédito. Ainda que a medida só entre em vigor em 2026, as instituições terão de começar a preparar-se desde já para garantir o cumprimento dos requisitos regulamentares.

Recorde-se que a reserva contracíclica é uma ferramenta prudencial que tem vindo a ganhar relevância em vários mercados europeus, sobretudo em fases de crescimento económico mais prolongado, onde se acumulam vulnerabilidades financeiras. Ao exigir aos bancos que reforcem o seu capital em períodos de expansão, o regulador procura mitigar os efeitos de eventuais crises futuras.

No caso português, esta será a primeira vez que o Banco de Portugal estabelece uma taxa positiva para a reserva contracíclica, sinalizando uma mudança na perceção dos riscos associados à evolução do crédito ao setor privado. Os restantes bancos, embora com menor exposição do que o BCP, também terão de constituir reservas proporcionais ao seu nível de ativos ponderados pelo risco.

A medida reforça a tendência crescente de uma supervisão mais exigente no setor financeiro nacional, num momento em que os bancos portugueses apresentam níveis de capital mais robustos do que no passado, mas continuam a ser desafiados por um ambiente macroeconómico incerto e pelas exigências do novo quadro regulatório europeu.