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13/09/2012 | Artigos

Redução da TSU gera sentimentos opostos

Hostel Vending Portugal

Foto: Carlos Paes




 
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No quadro de medidas avançadas pelo ministro das Finanças Vitor Gaspar para o Orçamento de Estado, uma medida em particular tem chamado a atenção das empresas, mais precisamente a redução da Taxa Social Única (TSU) dos 23,75% atuais para os 18%, numa medida que, segundo o governo, pretende "aliviar" as despesas das empresas nacionais, não sem, contudo, dividir a opinião de várias personalidades, associações e empresas em relação a este assunto.

Segundo as informações veiculadas, esta redução irá custar aos cofres de Estado entre 2,1 e 2,3 mil milhões de euros em receitas, mas, no entender de vários dirigentes ligados ao mundo empresarial, as medidas similares que inflacionam a Taxa Social Única sobre os trabalhadores implicarão uma redução sobre o consumo, tornando inócua esta medida.

Neste campo, António Barreto, proeminente sociólogo português, à margem do 4º Congresso Português de Demografia, que hoje encerra em Évora, levanta dúvidas quanto aos resultados desta medida, deixando no ar perguntas sobre o número de empregos que irá criar, o aumento do investimento decorrente diretamente desta medida.

Pelo mesmo diapasão, afina Silva Lopes, economista e antigo ministro das Finanças de vários governos provisórios, que, em declarações ao 'Dinheiro Vivo', afirma que as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social irão redundar numa redução da procura interna, trazendo dificuldades às empresas na hora de escoar os seus produtos.

No campo oposto, está a AIP (Associação Industrial de Portugal), que ontem considerou positiva a redução da Taxa Social Única para as empresas, apesar de contestar o nível de fiscalidade que as sociedades têm hoje em dia, por considerar que os custos daí inerentes se tornam incomportáveis para as mesmas.

Em comunicado divulgado ontem pela associação, José Alberto Carvalho, presidente da AIP, faz "um juízo claramente positivo sobre a redução da taxa social única da responsabilidade das empresas, medida que sempre defendeu como forma de aumentar a competitividade das mesmas".

No mesmo comunicado, a associação considera que a redução dos custos com a mão-de-obra, decorrentes do aumento da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, traz uma vantagem competitiva, que a AIP espera ser suficiente para compensar a breve trecho o impacto negativo que a mesma terá sobre o consumo.

Ainda no campo associativo, a CPPME (Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas), apesar de considerar, de certo modo, positiva a redução da TSU, recorda que 97% do tecido empresarial nacional é constituído por micro ou pequenas empresas, extremamente dependentes do mercado interno, o que, com a perda de rendimentos por parte dos trabalhadores, irá causar uma "falta de mercado".

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